| Projeto: |
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PL 110 05/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-110/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0110-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0110-2011
ver documento Cplp0110-2011
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| Promulgação: |
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LEI 16.100 de 08/01/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Quito Formiga |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA OXUM IPONDÁ O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO À ALTURA DO Nº 145 DA RUA ARARIMA |
| Assunto: |
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ARARIMA ( RUA ) / CHORA MENINO / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / OXUM IPONDA ( PRACA ) / PRACA PUBLICA / SANTANA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1376-2011
ver documento Urbs1799-2011
ver documento Educ0048-2012
ver documento Finpl0110-2011
ver documento Fin1344-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/03/2011 | Encaminhado em 11/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 11/04/2011 | Encaminhado em 02/05/2011 | | CCJ | Recebido em 03/05/2011 | Encaminhado em 25/10/2011 | | URB | Recebido em 25/10/2011 | Encaminhado em 16/12/2011 | | EDUC | Recebido em 16/12/2011 | Encaminhado em 24/02/2012 | | FIN | Recebido em 27/02/2012 | Encaminhado em 22/03/2012 | | SGP21 | Recebido em 23/03/2012 | Encaminhado em 20/08/2012 | | FIN | Recebido em 20/08/2012 | Encaminhado em 31/08/2012 | | SGP21 | Recebido em 03/09/2012 | Encaminhado em 09/10/2012 | | FIN | Recebido em 09/10/2012 | Encaminhado em 18/10/2012 | | SGP22 | Recebido em 18/10/2012 | Encaminhado em 18/10/2012 | | SGP21 | Recebido em 23/01/2013 | Encaminhado em 16/12/2014 | | SGP23 | Recebido em 16/12/2014 | Encaminhado em 13/01/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 308, Legislatura 15 em 02/05/2012
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 168, Legislatura 16 em 09/12/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 174/2011 de 09/05/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 08/06/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 186/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, transmite por copia os pronunciamentos e demais elementos informativos obtidos nos órgãos competentes do executivo relacionadas à denominação contemplada no projeto de lei 110/11, atraves do Documento Recebido nro. 1782/2011
Oficio CMSP 2743/2014 de 09/12/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 08/01/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 01/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa que caberá à cmsp a promulgação da lei relativa ao pl 110/2011, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.100, atraves do Documento Recebido nro. 39/2015
Oficio CMSP 9/2015 de 08/01/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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08/01/2015. Motivo: PROMULGADO |